Multirreincidente justifica pena em dobro e rigor no seu cumprimento

Ophir: educação no Brasil está na UTI e precisa de um choque no novo governo

O sistema educacional no Brasil está na UTI e precisa de um choque efetivo, principalmente por parte dos próximos governadores e presidente da República.

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

Dispositivo de Constituição catarinense que destinava 10% para programas de agricultura e pecuária é declarado inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, por unanimidade de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1759) na qual o governador de Santa Catarina contestou dispositivo da Constituição do estado (inciso V do § 3º do art. 120) que obriga a destinação de 10% da receita corrente do estado aos programas de desenvolvimento da agricultura, pecuária e abastecimento.

Carrefour pagará indenização por queda de cliente

Acidente de trânsito. Rito sumário. Responsabilidade civil do detentor por danos causados pelo animal.

Banco Real é condenado por demora no atendimento

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Chinaglia é favorável a reajuste seguindo a inflação

Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

Projeto veta aluguel de garagem para estranhos em edifício

TJ declara inconstitucional contribuição de servidores de Petrópolis para serviços de saúde

Resolução determina reestruturação do CJF

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

Servidores do INSS não chegam a acordo com o governo e mantêm a greve

Assinatura escaneada pode invalidar documentos eletrônicos

Alerta do Bueno, Mesquita e Advogados acontece após TRT18 negar validade jurídica de assinaturas por ausência de critérios de autenticidade.